A cidadania portuguesa é um sonho para muitos que desejam estabelecer vínculos mais profundos com a cultura e história deste país fascinante. Em 2023, obter a cidadania portuguesa continua sendo uma meta alcançável, desde que siga os passos corretos e esteja bem informado sobre os requisitos legais. Este guia passo a passo fornecerá as orientações necessárias para esse processo.
Quem tem direito à cidadania portuguesa?
É fato que o Brasil abriga uma vasta comunidade de descendentes de portugueses, embora muitos desconheçam a possibilidade de adquirir a cidadania portuguesa. A lei em Portugal permite que não só os filhos, mas também os netos, bisnetos e, em alguns casos específicos, até mesmo parentes mais distantes de cidadãos portugueses possam obter a nacionalidade portuguesa dos seus familiares.Essa oportunidade oferece uma ligação importante com a história e a cultura de Portugal, além de trazer benefícios e oportunidades na União Europeia. É importante que aqueles que se encaixam nessas situações explorem suas opções e busquem ajuda legal para começar o processo de obtenção da dupla cidadania portuguesa
Passo a Passo pra tirar a sua cidadania portuguesa
1) Etapa de Pesquisa e Planejamento
O primeiro passo para iniciar o processo de obtenção da cidadania portuguesa é determinar se você possui direito a ela, dependendo do seu grau de parentesco, que pode ser filho, neto, bisneto ou trineto de um cidadão português.
Em resumo, se você é neto(a) ou filho(a) de um português, é altamente provável que tenha direito à cidadania. No entanto, se a sua descendência for de graus mais distantes, será necessário analisar as particularidades da sua situação.
Em seguida, é crucial compreender quais documentos serão necessários, estimar os custos envolvidos e conhecer o tempo médio que outros processos semelhantes têm levado para evitar surpresas desagradáveis.
É igualmente importante compreender a diferença entre os processos de atribuição e naturalização. Em termos simples, a atribuição é um processo mais direto que se baseia no direito sanguíneo, enquanto a naturalização é mais demorada e permite a dupla nacionalidade para aqueles que possuem laços com Portugal, de acordo com a legislação do país.
Recomendamos que você busque orientação junto de pessoas que já passaram por esse processo para aproveitar a experiência delas.
Posteriormente, é crucial decidir qual membro da família deverá iniciar o processo primeiro. Normalmente, quando se trata de naturalização, é possível solicitar a cidadania diretamente para a pessoa interessada. No caso da atribuição, o processo deve ser realizado individualmente para cada membro da família.
Tenha em mente que esse é um processo longo e complexo, mas que pode ser realizado de forma independente ou com o auxílio de uma consultoria profissional, como a nossa.
2) Como obter a certidão de nascimento do português
Obter a certidão de nascimento ou batismo do português original ou nativo é um dos passos mais importantes (e muitas vezes desafiadores) no processo. Esse documento é o primeiro que deve estar em seu radar.
Se você tiver informações sobre a emissão da certidão, é possível solicitá-la através do portal do cidadão.
No caso de certidões com mais de 100 anos, é necessário procurar o arquivo distrital da localidade onde ela foi emitida.
Para obter mais informações sobre os arquivos distritais, basta clicar neste link.
No entanto, há relatos de que é possível solicitar certidões com mais de 100 anos pelo portal, desde que o ano correto seja informado no campo de informações adicionais.
Vale ressaltar que o processo de obtenção da certidão do português pode ser bastante complicado, dependendo da situação, e pode levar meses para ser concluído.
3) Obtenção dos Documentos Adicionais Necessários
Para obter as certidões e outros documentos necessários, você pode solicitar junto às autoridades brasileiras. O site Cartório 24h oferece a conveniência de requisitar certidões pela internet, com a possibilidade de escolher cartórios de diversos estados do Brasil.
4) Retificações e Homologações:
Quando ocorrerem informações incorretas nas certidões, pode ser necessário proceder à retificação das mesmas. No caso de casamento ou óbito do português original, é importante transcrevê-los para Portugal e fazer as devidas anotações nas certidões portuguesas correspondentes.
Esses processos podem ser realizados no consulado português responsável pela sua área de residência ou, se preferir, pelos correios, em colaboração com uma conservatória do registo civil em Portugal.
Para divórcios, é necessário que sejam homologados em Portugal, e isso geralmente é realizado através de advogados. Você pode encontrar informações adicionais sobre esse assunto em tópicos específicos na comunidade.
A PASS Portugal Assessoria possui contatos diretos em Portugal e, se necessário, podemos fornecer assistência adicional com esses procedimentos.
ASSESSORIA PARA NACIONALIDADE PORTUGUESA
Quanto custa tirar cidadania portuguesa?
Se você optar por iniciar o processo por meio do consulado, a forma de pagamento pode variar de acordo com as regras específicas de cada consulado. No entanto, geralmente, o pagamento das taxas ocorre logo após a sua visita ao consulado de Portugal e deve ser efetuado em até 1 dia após a solicitação. As taxas podem variar, mas normalmente estão na faixa de R$1.000,00 a R$1.500,00.
Se você escolher realizar o processo pelos correios, em colaboração com um órgão em Portugal, o pagamento deve ser enviado via vale postal. Você precisará comparecer a uma agência dos correios que ofereça esse serviço e fornecer informações detalhadas, incluindo o nome do órgão destinatário em Portugal, o endereço completo, a natureza do pagamento (atribuição de nacionalidade portuguesa, naturalização, etc.) e o valor em euros. O valor será convertido em reais e acrescido de uma taxa, devendo ser pago naquele momento.
É importante observar que o remetente do pagamento deve ser a mesma pessoa que está solicitando a nacionalidade. Geralmente, basta fornecer o CPF e o RG do remetente como informações de identificação, mas dependendo da agência dos correios, podem ser exigidos documentos adicionais ou a presença do remetente para concluir a transação.
Certifique-se de seguir as instruções fornecidas pelo consulado ou pelos correios com precisão para garantir um processamento eficaz do pagamento das taxas.
Qual é o prazo estimado para a conclusão do processo de obtenção da cidadania?
Existem diversas opções disponíveis para iniciar o processo. É possível fazê-lo no consulado português no Brasil, por meio do envio de documentos pelos correios ou diretamente em Portugal.
No caso dos processos realizados no consulado brasileiro, a primeira etapa envolve agendar uma data para a entrega de todos os documentos necessários. Em seguida, é preciso efetuar o pagamento no dia seguinte. Após essa etapa, a obtenção da cidadania portuguesa costuma levar alguns meses.
Para processos de atribuição nos quais o pai ou a mãe tenham nascido em território português, é possível ir diretamente ao Arquivo Central do Porto. Essa é a opção preferencial, uma vez que os processos enviados para lá costumam ser concluídos em poucas semanas, diferentemente do processo no consulado brasileiro. No entanto, é importante observar que essa alternativa requer estar fisicamente em Portugal, o que pode envolver algumas complexidades logísticas.
Outra possibilidade é o envio dos documentos pelos correios para a Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa. No entanto, essa opção tende a ser mais dispendiosa em comparação com a realização do processo pelo consulado português.
Após o início do processo, é necessário aguardar um período específico, que normalmente varia de 3 a 5 meses, para que o consulado emita a certidão de nascimento portuguesa. Com esse documento em mãos, será possível solicitar a emissão da carteira de cidadão e/ou do passaporte diretamente no próprio consulado.
Quais Vantagens a Dupla Cidadania Oferece?
Ao adquirir a cidadania portuguesa, você ganhará a capacidade de residir, trabalhar e estudar em todos os 27 países da União Europeia, desfrutando plenamente dos mesmos direitos e responsabilidades que os cidadãos naturais desses países. Isso abrange benefícios como aposentadoria, lazer, assistência médica e muito mais.
Embora o processo de obtenção da cidadania portuguesa seja geralmente bastante burocrático e possa requerer um investimento significativo de tempo e recursos, as leis são claras quanto a quem tem direito e quais documentos são necessários no processo.
Os benefícios de possuir uma dupla cidadania, com certeza, justificam o esforço necessário para completar o processo.
Se você está em busca de orientação especializada para facilitar a obtenção da sua cidadania, não hesite em entrar em contato conosco. Estamos aqui para ajudar você em todo o processo.
